A 2ª fase não cobra o que você sabe — cobra o que você escreve. São cinco horas para redigir uma peça e responder quatro questões discursivas, com o Vade Mecum na mesa. O que separa quem passa de quem repete não é ter lido mais teoria: é saber, na hora, qual peça cabe, para quem se endereça, o que se pede e como se fundamenta.
Material dedicado à prova prático-profissional de Direito Constitucional. Só a 2ª fase — inteira.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Começa pelo que ninguém te ensina: a forma
Antes de qualquer peça, o que faz a maioria perder ponto por descuido:
- A prova de 2ª fase. Como a FGV corrige, onde estão os pontos, o que anula e como administrar as cinco horas.
- A estrutura de toda peça. O esqueleto que se repete em qualquer peça — endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos, pedidos e fechamento —, para você nunca começar de uma folha em branco.
As peças que a banca cobra em Direito Constitucional
Doze ações constitucionais, cada uma com o cabimento, a legitimidade, a competência, o prazo e a peça inteira reconstruída a partir dos espelhos oficiais da FGV — com o padrão de resposta e a tabela de pontuação item a item, como a banca corrige:
- Mandado de segurança individual e coletivo.
- Ação popular e ação civil pública.
- ADI, ADC, ADO e ADPF: inicial, legitimidade e pedido.
- Mandado de injunção, habeas corpus e habeas data.
- Reclamação constitucional, recurso extraordinário, especial e ordinário.
- Súmula vinculante e representação de inconstitucionalidade estadual.
E antes de todas elas, o capítulo que quase ninguém estuda para a 2ª fase: a forma processual civil que sustenta qualquer peça — petição inicial, resposta do réu, tutelas provisórias. É o que faz perder ponto em prova de quem sabe a teoria constitucional.
As discursivas da área
A peça vale metade da prova — a outra metade são as quatro questões discursivas, e é nelas que o candidato costuma improvisar. Os pontos que a FGV cobra em Direito Constitucional:
- Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado.
- Remédios constitucionais e legitimidade ativa.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Organização do Estado e repartição de competências.
- Poder Judiciário e súmula vinculante.
- Processo legislativo e espécies normativas.
Suas ferramentas de estudo
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- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
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Para quem já escolheu Direito Constitucional
Para quem foi aprovado na 1ª fase e tem poucas semanas até a prova prático-profissional, e para quem já decidiu a área e quer treinar peça desde cedo. Se você ainda precisa da teoria da objetiva, ela está na Direito Constitucional para 1ª Fase OAB 2026 — e as duas juntas saem mais barato no combo.