Catálogo
Apostilas
Organizadas por área do direito, banca e concurso. Material atualizado e focado no edital.
32 apostilas
Provimento CNJ nº 149/2023 para o ENAC 2026
Para as 60 questões de Notarial e Registral do ENAC: o Provimento 149 artigo por artigo, com as 191 questões dos ENAC anteriores comentadas e mais 275 para treinar.
Direito Eleitoral para OAB 2026
Justiça Eleitoral, alistamento, elegibilidade e inelegibilidades, partidos, propaganda e crimes
Direito do Consumidor para OAB 2026
Relação de consumo, direitos básicos, responsabilidade, práticas abusivas e proteção contratual
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para OAB 2026
Proteção integral, medidas de proteção, ato infracional, Conselho Tutelar e adoção
Direito do Trabalho para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional
Direito Processual do Trabalho para OAB 2026
Justiça do Trabalho, procedimento, provas, recursos e execução
Direito Civil para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional
Direito Empresarial para 1ª Fase OAB 2026
Teoria da empresa, sociedades, títulos de crédito, falência e recuperação
Direito Tributário para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional
Direito Empresarial para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas: da estrutura da peça aos incidentes falimentares
Direito Constitucional para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional
Direito Civil para 1ª Fase OAB 2026
Parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, reais, família e sucessões
Direito Constitucional para 1ª Fase OAB 2026
Teoria da constituição, direitos fundamentais, organização do Estado e dos poderes, controle de constitucionalidade
Direito Previdenciário para OAB 2026
Seguridade social, segurados e dependentes, custeio e benefícios (com a EC 103)
Direito do Trabalho para 1ª Fase OAB 2026
Contrato, jornada, remuneração, rescisão e direito coletivo (com a Reforma)
Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios) para o ENAC 2026
O regime jurídico de notários e registradores, artigo por artigo, para o Exame Nacional dos Cartórios
Direito Tributário para 1ª Fase OAB 2026
Competência, princípios e imunidades, crédito tributário e impostos em espécie
Direito Penal para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional
Direito Administrativo para 2ª Fase OAB 2026
Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional
Direito Financeiro para OAB 2026
Atividade financeira, orçamento público, LRF, repartição de receitas e precatórios
Direito Internacional para OAB 2026
Fontes e tratados, sujeitos, nacionalidade, DIPrivado, cooperação e integração
Direitos Humanos para OAB 2026
Teoria geral, sistemas global e interamericano, tratados e a Convenção Americana
Ética Profissional e Estatuto da OAB 2026
Estatuto da Advocacia, direitos e prerrogativas, honorários, infrações e Código de Ética
Direito Penal para 1ª Fase OAB 2026
Aplicação da lei penal, teoria do crime, penas, extinção da punibilidade e crimes em espécie
Direito Administrativo para 1ª Fase OAB 2026
Princípios, organização, atos, poderes, licitações, agentes, responsabilidade e controle
Direito Processual Civil para OAB 2026
Normas fundamentais, competência, tutela provisória, procedimento, provas, recursos e execução
Filosofia do Direito para OAB 2026
Conceito de direito e justiça, correntes e os autores que a FGV cobra
Direito Processual Penal para OAB 2026
Inquérito, ação penal, provas, prisões, procedimentos, nulidades e recursos
Direito Ambiental para OAB 2026
Princípios, competências, licenciamento, responsabilidade, Código Florestal e SNUC
Direito Constitucional para Tribunais 2026
Doutrina, jurisprudência STF/STJ e 280 questões
Direito Administrativo Aplicado
Teoria essencial + lei seca + revisão por questões
Direito Previdenciário para INSS 2026
RGPS, beneficios, custeio e processo administrativo