Apostilas Jurídicas
——

Direito Empresarial · FGV

Direito Empresarial para 1ª Fase OAB 2026

Teoria da empresa, sociedades, títulos de crédito, falência e recuperação

Novidade!Atualizada 2026Questões comentadasOAB

🔒 Garantia de 7 dias · ⚡ Acesso imediato · 🔄 Atualizações por 1 ano

Incluído na compra

Não é só a apostila: é onde você treina

A compra libera na sua conta o banco de questões ligado a este material. Você lê o capítulo, resolve as questões dele e mede o que já domina.

  • Banco com 55 questões

    Todas de provas oficiais. 55 com comentário explicando cada alternativa.

  • Cadernos de exercícios

    Monte cadernos de até 120 questões por capítulo, prova ou dificuldade. O gabarito aparece logo depois de cada resposta.

  • Simulados cronometrados

    Você escolhe quantas questões e quanto tempo. Como na prova, o gabarito só aparece quando você entrega.

  • Simulado semanal com ranking

    Hora marcada, as mesmas questões para todos e a sua posição no fim.

  • Errou? Volte ao capítulo certo

    Cada questão aponta o capítulo desta apostila que ensina o assunto — um clique e você está no ponto que precisa revisar.

  • Desempenho por capítulo

    Veja onde você acerta e onde precisa voltar, capítulo a capítulo.

  • Resumos e mapas mentais

    18 resumos e 18 mapas mentais em PDF, para revisar cada capítulo.

Direito Empresarial é a matéria de melhor custo-benefício da 1ª fase. A FGV cobra, em média, 5 questões por exame — e, ao contrário do que muita gente pensa, os temas se repetem. Com estudo focado na letra da lei e na jurisprudência que cai, dá para gabaritar e ganhar uma folga preciosa para as outras disciplinas. Esta apostila foi construída exatamente para isso: te levar ao ponto certo do edital, sem enrolação e sem página desperdiçada.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o STJ firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Todo o Direito de Empresa exigido na 1ª fase, organizado na ordem em que a matéria se constrói na sua cabeça — do conceito de empresário até a recuperação judicial:

  • Teoria da empresa — empresário, requisitos, obrigações, registro e as figuras que a FGV adora confundir na prova.
  • Sociedades — o coração da matéria: tipos societários, responsabilidade dos sócios, sociedade limitada, sociedade anônima e desconsideração da personalidade jurídica.
  • Estabelecimento empresarial — trespasse, nome empresarial, ponto e a proteção do fundo de comércio.
  • Institutos complementares — nome, marca e propriedade industrial no recorte que o exame cobra.
  • Títulos de crédito — princípios, letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata em linguagem de prova.
  • Falência e recuperação de empresas — os pontos da Lei 11.101/2005 que mais aparecem, sem se perder no que não cai.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ e do STF que aparecem na prova — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira em Empresarial e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

Vai fazer a 2ª fase de Empresarial?

Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito Empresarial para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 59,90 em vez de R$ 89,80 — R$ 29,90 de economia.

Sumário

  1. 1Do Direito de Empresaler grátis
  2. 2Da Sociedade
  3. 3Do Estabelecimento
  4. 4Dos Institutos Complementares
  5. 5Da Sociedade Anônima
  6. 6Dos Valores Mobiliários
  7. 7Recuperação e Falência
  8. 8Dos Contratos Empresariais
  9. 9Dos Títulos de Crédito
  10. 10Do Sistema Financeiro Nacional
  11. 11Da Propriedade Industrial
  12. 12Da Defesa da Concorrência
  13. 13Lei Anticorrupção
  14. 14Arbitragem
  15. 15Mercado de Capitais
  16. 16Alienação Fiduciária
  17. 17Locação Empresarial Shopping
  18. 18Representação Comercial
Ver o sumário completo, com todas as seções →

O que está no edital

  • Teoria da empresa: empresario, requisitos, obrigacoes e registro
  • Sociedades: tipos societarios e responsabilidade dos socios
  • Sociedade limitada e sociedade anonima
  • Desconsideracao da personalidade juridica
  • Estabelecimento empresarial, trespasse e nome empresarial
  • Nome, marca e propriedade industrial
  • Titulos de credito: letra de cambio, nota promissoria, cheque e duplicata
  • Falencia e recuperacao de empresas (Lei 11.101/2005)

Concursos cobertos