Direito Constitucional é uma das disciplinas de maior peso da 1ª fase. É base de todas as outras e a FGV cobra muito — dos direitos fundamentais ao controle de constitucionalidade. Dominar a Constituição é garantir uma das maiores fatias dos seus 40 pontos e sustentar o raciocínio em todo o resto da prova.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Todo o Direito Constitucional exigido na 1ª fase, da teoria da constituição ao controle de constitucionalidade:
- Teoria da constituição e poder constituinte — classificações, poder constituinte originário e derivado.
- Princípios fundamentais — fundamentos, objetivos e princípios da República (arts. 1º a 4º).
- Direitos e garantias fundamentais — individuais e coletivos, sociais, nacionalidade e direitos políticos.
- Remédios constitucionais — habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção e ação popular.
- Organização do Estado — federação, União, Estados, Municípios e repartição de competências.
- Organização dos poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário; processo legislativo.
- Funções essenciais à justiça e defesa do Estado — MP, Advocacia Pública, Defensoria; estados de exceção.
- Controle de constitucionalidade — difuso e concentrado; ADI, ADC, ADPF e efeitos das decisões.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas vinculantes e teses do STF que a FGV cobra em Constitucional — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.
Vai fazer a 2ª fase de Constitucional?
Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito Constitucional para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 59,90 em vez de R$ 89,80 — R$ 29,90 de economia.