Apostilas Jurídicas
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Direito Processual do Trabalho · FGV

Direito Processual do Trabalho para OAB 2026

Justiça do Trabalho, procedimento, provas, recursos e execução

Atualizada 2026Questões comentadasOAB

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Não é só a apostila: é onde você treina

A compra libera na sua conta o banco de questões ligado a este material. Você lê o capítulo, resolve as questões dele e mede o que já domina.

  • Banco com 165 questões

    Todas de provas oficiais. 165 com comentário explicando cada alternativa.

  • Cadernos de exercícios

    Monte cadernos de até 120 questões por capítulo, prova ou dificuldade. O gabarito aparece logo depois de cada resposta.

  • Simulados cronometrados

    Você escolhe quantas questões e quanto tempo. Como na prova, o gabarito só aparece quando você entrega.

  • Errou? Volte ao capítulo certo

    Cada questão aponta o capítulo desta apostila que ensina o assunto — um clique e você está no ponto que precisa revisar.

  • Desempenho por capítulo

    Veja onde você acerta e onde precisa voltar, capítulo a capítulo.

  • Resumos e mapas mentais

    27 resumos e 27 mapas mentais em PDF, para revisar cada capítulo.

Processo do Trabalho tem poucos temas — e a FGV volta neles toda prova. Competência da Justiça do Trabalho, recursos e execução formam o núcleo que se repete exame após exame. É uma disciplina de altíssimo custo-benefício: com o procedimento bem entendido, você resolve as questões quase no automático.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Os 30 itens do edital da FGV reagrupados em 27 capítulos, do primeiro princípio processual ao último ato da execução — com a Reforma Trabalhista, o PJe e os precedentes vinculantes já incorporados:

  • Fundamentos e organização — teoria geral, princípios, fontes e interpretação; jurisdição, organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
  • Competência — em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar, e os conflitos de competência.
  • Sujeitos do processo — ação trabalhista, partes, procuradores, jus postulandi, mandato tácito, justiça gratuita e intervenção de terceiros, inclusive o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Atos, prazos e despesas — comunicação dos atos, custas e emolumentos, honorários periciais e processo judicial eletrônico (PJe); nulidades e preclusão.
  • Do ajuizamento à sentença — dissídio individual e os ritos (comum, sumário e sumaríssimo), petição inicial e pedido; audiência, arquivamento, revelia e conciliação; resposta do réu — contestação, exceção e reconvenção; provas; suspensão, razões finais, sentença e coisa julgada.
  • Sistema recursal — teoria geral dos recursos, recurso ordinário e recurso de revista; embargos no TST, agravos, embargos de declaração, recurso adesivo e recurso extraordinário; processo nos tribunais, IRDR, IRR e teses vinculantes do TST.
  • Execução — execução trabalhista provisória e definitiva, liquidação de sentença, penhora, embargos à execução e exceção de pré-executividade, embargos de terceiro, arrematação, adjudicação e execução contra a Fazenda Pública.
  • Ações típicas e coletivas — inquérito para apuração de falta grave, dissídio coletivo e ação de cumprimento, procedimentos especiais (mandado de segurança, consignação, monitória, habeas corpus e habeas data), ação civil pública e coletiva, ação rescisória e ação anulatória de atos do MTE.
  • Atualização obrigatória — Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17 e IN 41/18-TST), LGPD e o regime emergencial da pandemia (RJET), além da legislação extravagante.

Um banco de questões que é um capítulo inteiro

O capítulo final reúne 164 questões objetivas de Direito Processual do Trabalho cobradas pela FGV em 33 exames, do EOU 2010.2 ao 46º Exame — com enunciado integral, gabarito conferido contra os comunicados oficiais pós-recursos e comentário alternativa por alternativa, explicando por que cada uma está certa ou errada. Cada questão traz ainda uma nota de atualidade: se a lei ou a jurisprudência mudou depois da prova, você lê isso ali mesmo.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e OJs do TST sobre competência, recursos e execução — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

Sumário

  1. 1Teoria Geral do Direito Processual do Trabalholer grátis
  2. 2Jurisdição, Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  3. 3Competência da Justiça do Trabalho
  4. 4Ação Trabalhista, Partes, Procuradores e Jus Postulandi
  5. 5Intervenção de Terceiros
  6. 6Atos, Termos, Prazos, Despesas e PJe
  7. 7Nulidades Processuais e Preclusão
  8. 8Dissídio Individual e Petição Inicial
  9. 9Audiência, Revelia e Conciliação
  10. 10Resposta do Réu: Contestação, Exceção e Reconvenção
  11. 11Provas no Processo do Trabalho
  12. 12Suspensão do Processo, Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada
  13. 13Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
  14. 14Recursos em Espécie I
  15. 15Recursos em Espécie II
  16. 16Processo nos Tribunais
  17. 17Liquidação de Sentença
  18. 18Embargos à Execução
  19. 19Arrematação, Adjudicação e Execução contra a Fazenda Pública
  20. 20Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
  21. 21Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
  22. 22Execução Trabalhista
  23. 23Procedimentos Especiais e Ações Típicas
  24. 24Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva
  25. 25Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  26. 26Ação Anulatória do MTE e Legislação Extravagante
  27. 27Reforma Trabalhista, LGPD e RJET/Covid-19
  28. 28Banco de Questões Comentadas
Ver o sumário completo, com todas as seções →

O que está no edital

  • Justiça do Trabalho e competência — organização, competência material e territorial.
  • Princípios e partes — princípios do processo do trabalho, capacidade postulatória, jus postulandi e honorários.
  • Petição inicial e resposta — reclamação trabalhista, contestação, exceções e reconvenção.
  • Audiência e provas — audiência una, confissão, depoimentos, documentos, perícia e ônus da prova.
  • Sentença e coisa julgada — requisitos, liquidação e efeitos.
  • Recursos — recurso ordinário, recurso de revista, agravos e embargos; pressupostos e prazos.
  • Execução trabalhista — título, penhora, embargos à execução e satisfação do crédito.
  • Procedimentos e tutelas — rito sumaríssimo, custas e tutelas de urgência.

Concursos cobertos