Apostilas Jurídicas
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Direito Financeiro · FGV

Direito Financeiro para OAB 2026

Atividade financeira, orçamento público, LRF, repartição de receitas e precatórios

Atualizada 2026Questões comentadasOAB

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Não é só a apostila: é onde você treina

A compra libera na sua conta o banco de questões ligado a este material. Você lê o capítulo, resolve as questões dele e mede o que já domina.

  • Banco com 15 questões

    Todas de provas oficiais. 15 com comentário explicando cada alternativa.

  • Cadernos de exercícios

    Monte cadernos de até 120 questões por capítulo, prova ou dificuldade. O gabarito aparece logo depois de cada resposta.

  • Simulados cronometrados

    Você escolhe quantas questões e quanto tempo. Como na prova, o gabarito só aparece quando você entrega.

  • Errou? Volte ao capítulo certo

    Cada questão aponta o capítulo desta apostila que ensina o assunto — um clique e você está no ponto que precisa revisar.

  • Desempenho por capítulo

    Veja onde você acerta e onde precisa voltar, capítulo a capítulo.

Direito Financeiro é uma das disciplinas mais novas da 1ª fase — e das mais rentáveis. Passou a ser cobrada com a ampliação do Exame para 20 disciplinas, tem poucos temas e alta repetição. Orçamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal concentram quase tudo: com estudo dirigido, é ponto quase garantido que a maioria ainda ignora.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Todo o Direito Financeiro exigido na 1ª fase, da atividade financeira do Estado ao controle dos gastos públicos:

  • Atividade financeira do Estado — conceito, objeto e o Direito Financeiro na Constituição.
  • Orçamento público — conceito, natureza e princípios orçamentários.
  • Leis orçamentárias — PPA, LDO e LOA; o ciclo orçamentário.
  • Receita e despesa públicas — classificação, estágios e créditos adicionais.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) — limites, metas e transparência.
  • Repartição de receitas tributárias — entre União, Estados e Municípios.
  • Fiscalização e controle — Tribunais de Contas e a Lei 4.320/64.
  • Precatórios — regime constitucional do pagamento pela Fazenda Pública.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STF sobre orçamento, LRF e precatórios que a FGV cobra — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

O que está no edital

  • Atividade financeira do Estado — conceito, objeto e o Direito Financeiro na Constituição.
  • Orçamento público — conceito, natureza e princípios orçamentários.
  • Leis orçamentárias — PPA, LDO e LOA; o ciclo orçamentário.
  • Receita e despesa públicas — classificação, estágios e créditos adicionais.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) — limites, metas e transparência.
  • Repartição de receitas tributárias — entre União, Estados e Municípios.
  • Fiscalização e controle — Tribunais de Contas e a Lei 4.320/64.
  • Precatórios — regime constitucional do pagamento pela Fazenda Pública.

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