Direito do Trabalho é uma das disciplinas de maior peso da 1ª fase. Ao lado de Constitucional, Civil e Penal, forma o bloco que decide a aprovação — e a FGV cobra situações práticas do dia a dia da relação de emprego. Dominar contrato, jornada, verbas rescisórias e a Reforma Trabalhista é garantir uma fatia grande dos seus 40 pontos.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Os 48 itens de Direito do Trabalho do edital do 47º Exame, em 28 capítulos e na ordem do edital — já com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e com as súmulas e OJs que o TST cancelou em 2025:
- As bases da disciplina — fundamentos e flexibilização; fontes, conflito de normas e hermenêutica; princípios, renúncia e transação.
- Os sujeitos da relação — relação de trabalho × relação de emprego e CTPS; o empregado e as categorias especiais (hipersuficiente, diretor, atleta, motorista); doméstico e rural; o empregador, o grupo econômico e a sucessão; terceirização.
- O contrato — o contrato de emprego e suas espécies; nulidades, trabalho ilícito e trabalho do menor; efeitos conexos e danos extrapatrimoniais; alteração do contrato.
- Jornada e descansos — duração do trabalho, o tema mais cobrado da disciplina (tempo à disposição, banco de horas, 12x36, tempo parcial, intermitente, teletrabalho); intervalos, repouso semanal, feriados e férias.
- Salário — remuneração e salário, parcelas salariais e não salariais, e equiparação salarial.
- Afastamentos e fim do contrato — acidente do trabalho; interrupção e suspensão; cessação do contrato e aviso prévio; estabilidades e garantias; FGTS; prescrição e decadência.
- Segurança e medicina do trabalho.
- Direito coletivo — organização sindical; negociação coletiva e poder normativo; condutas antissindicais, greve, tutela coletiva e fiscalização.
- Para fechar — a legislação especial e de atualização, e um capítulo que reúne as súmulas, os precedentes e as teses vinculantes do TST e do STF.
Questões da FGV comentadas onde a matéria é ensinada
As questões de Direito do Trabalho aplicadas pela FGV do XVIII ao 46º Exame estão dentro dos capítulos, logo depois da teoria que as resolve, comentadas alternativa a alternativa. No banco de questões elas viram treino: monte cadernos por capítulo e, se errar, vá direto ao trecho da apostila que ensina o assunto.
E o que mudou depois da prova está sinalizado. A Resolução TST 225/2025 cancelou súmulas e OJs que ainda aparecem como alternativa — horas in itinere, minutos residuais, intervalo, 12x36, ultratividade —, e as teses vinculantes do TST de 2025-2026 consolidaram dezenas de temas. A apostila mostra a regra que vale hoje e avisa quando o gabarito antigo foi superado.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST que a FGV transforma em questão — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.
Vai fazer a 2ª fase de Direito do Trabalho?
Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito do Trabalho para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 59,90 em vez de R$ 89,80 — R$ 29,90 de economia.