A 2ª fase não cobra o que você sabe — cobra o que você escreve. São cinco horas para redigir uma peça e responder quatro questões discursivas, com o Vade Mecum na mesa. O que separa quem passa de quem repete não é ter lido mais teoria: é saber, na hora, qual peça cabe, para quem se endereça, o que se pede e como se fundamenta.
Material dedicado à prova prático-profissional de Direito Tributário. Só a 2ª fase — inteira.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Os 27 exames, um por capítulo — do XX ao 46º
Esta apostila reconstrói, exame a exame, as provas prático-profissionais de Direito Tributário dos últimos 10 anos (2016–2026). Cada capítulo é uma prova inteira, e traz as três coisas que você precisa para treinar de verdade:
- O espelho oficial, item a item, com a pontuação. É o mesmo critério com que a FGV corrigiu — você descobre onde cada décimo mora e para de perder ponto sem saber por quê.
- A peça inteira, pronta para transcrição. Do endereçamento ao fecho, para copiar cronometrando o tempo real de prova.
- As quatro questões discursivas do mesmo caderno, comentadas alínea por alínea, com a pontuação de cada uma.
As peças que você vai escrever
Não é uma lista de peças possíveis: é o que a banca de fato cobrou em Direito Tributário nos últimos 27 exames.
- Mandado de Segurança — individual, coletivo e preventivo (5 exames).
- Ação Anulatória, várias com tutela de urgência (5 exames).
- Ação de Repetição de Indébito (4 exames).
- Apelação Cível (4 exames).
- Embargos à Execução Fiscal (3 exames).
- Agravo de Instrumento (2 exames).
- Exceção de Pré-Executividade (2 exames).
- Medida Cautelar Fiscal (1 exame).
Os temas vêm junto e são os de sempre: imunidades e isenções, ICMS e substituição tributária, ISS e conflito de competência entre municípios, IPTU, IPVA, IRPF sobre verbas indenizatórias, IPI, COFINS, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, execução fiscal e redirecionamento ao sócio.
108 questões discursivas comentadas
O capítulo final reúne as 108 dissertativas dos 27 exames em um só lugar, em ordem cronológica, para treino em série sem precisar percorrer capítulo por capítulo. Cada uma com o enunciado da banca, a pontuação de cada alínea e a resposta-modelo do padrão oficial.
A peça se aprende fazendo a peça — não lendo sobre ela.
Suas ferramentas de estudo
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
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Para quem já escolheu Direito Tributário
Para quem foi aprovado na 1ª fase e tem poucas semanas até a prova prático-profissional, e para quem já decidiu a área e quer treinar peça desde cedo. Se você ainda precisa da teoria da objetiva, ela está na Direito Tributário para 1ª Fase OAB 2026 — e as duas juntas saem mais barato no combo.