Apostilas Jurídicas
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Direito Previdenciário · FGV

Direito Previdenciário para OAB 2026

Seguridade social, segurados e dependentes, custeio e benefícios (com a EC 103)

Atualizada 2026Questões comentadasOAB

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Não é só a apostila: é onde você treina

A compra libera na sua conta o banco de questões ligado a este material. Você lê o capítulo, resolve as questões dele e mede o que já domina.

  • Banco com 16 questões

    Todas de provas oficiais. 16 com comentário explicando cada alternativa.

  • Cadernos de exercícios

    Monte cadernos de até 120 questões por capítulo, prova ou dificuldade. O gabarito aparece logo depois de cada resposta.

  • Simulados cronometrados

    Você escolhe quantas questões e quanto tempo. Como na prova, o gabarito só aparece quando você entrega.

  • Errou? Volte ao capítulo certo

    Cada questão aponta o capítulo desta apostila que ensina o assunto — um clique e você está no ponto que precisa revisar.

  • Desempenho por capítulo

    Veja onde você acerta e onde precisa voltar, capítulo a capítulo.

  • Resumos e mapas mentais

    19 resumos e 20 mapas mentais em PDF, para revisar cada capítulo.

Direito Previdenciário é a matéria mais nova — e uma das mais rentáveis — da 1ª fase. Disciplina obrigatória desde o 38º Exame, tem poucos temas e alta repetição: os benefícios previdenciários sozinhos já responderam por 12 de cada 16 questões cobradas. Quem domina benefícios, segurados e custeio larga na frente com pontos que a maioria ainda ignora.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.

O que você vai estudar

Toda a proteção previdenciária exigida na 1ª fase, do desenho da seguridade social até cada benefício — já com a Reforma da Previdência (EC 103/2019):

  • Seguridade social — saúde, assistência e previdência; princípios e objetivos constitucionais (art. 194 e 195).
  • Regimes previdenciários — RGPS, RPPS e regime complementar; quem se enquadra em cada um.
  • Segurados — obrigatórios (empregado, doméstico, contribuinte individual, avulso, segurado especial) e facultativo.
  • Dependentes — classes, dependência econômica e perda da qualidade de dependente.
  • Qualidade de segurado, carência e período de graça — manutenção e perda da condição de segurado.
  • Custeio e financiamento — contribuições, salário de contribuição e salário de benefício.
  • Benefícios em espécie — aposentadorias, auxílio por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e reabilitação profissional.
  • Reforma da Previdência (EC 103/2019) — as mudanças que a FGV já cobra na prova.

Como esta apostila te faz acertar mais

Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:

  • Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
  • Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ e da TNU que orientam os benefícios e a qualidade de segurado — explicadas, não apenas citadas.
  • Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.

Suas ferramentas de estudo

Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:

  • Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Feita para quem tem pressa de passar

Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.

Sumário

  1. 1Seguridade Social, Previdência Social e Princípios Fundamentaisler grátis
  2. 2Segurados do RGPS: Obrigatórios e Facultativo
  3. 3Segurado Especial e Trabalhadores Excluídos do RGPS
  4. 4Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
  5. 5Filiação, Inscrição, Dependentes e Manutenção/Perda da Qualidade de Segurado
  6. 6Financiamento da Seguridade Social e Salário-de-Contribuição
  7. 7Parcelamento, Restituição, Compensação e Infrações à Legislação Previdenciária
  8. 8Processo Administrativo Previdenciário e Recurso das Decisões Administrativas
  9. 9Plano de Benefícios: Disposições Gerais, Carência, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial
  10. 10Reajustamento e Pagamento dos Benefícios
  11. 11Aposentadorias Programáveis e Regras de Transição da EC nº 103/2019
  12. 12Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  13. 13Benefícios por Incapacidade e Acidentes do Trabalho
  14. 14Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade e Salário-Família
  15. 15Serviços, Justificação Administrativa e Decadência/Prescrição
  16. 16Plano Simplificado de Previdência Social
  17. 17LOAS — Lei Orgânica da Assistência Social
  18. 18Decreto nº 3.048/1999
  19. 19Quadro-Síntese Comparativo dos Benefícios do RGPS
  20. 20Banco de Questões Comentadas — FGV/OAB
Ver o sumário completo, com todas as seções →

O que está no edital

  • Seguridade social — saúde, assistência e previdência; princípios e objetivos constitucionais (art. 194 e 195).
  • Regimes previdenciários — RGPS, RPPS e regime complementar; quem se enquadra em cada um.
  • Segurados — obrigatórios (empregado, doméstico, contribuinte individual, avulso, segurado especial) e facultativo.
  • Dependentes — classes, dependência econômica e perda da qualidade de dependente.
  • Qualidade de segurado, carência e período de graça — manutenção e perda da condição de segurado.
  • Custeio e financiamento — contribuições, salário de contribuição e salário de benefício.
  • Benefícios em espécie — aposentadorias, auxílio por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e reabilitação profissional.
  • Reforma da Previdência (EC 103/2019) — as mudanças que a FGV já cobra na prova.

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