Direito Penal é uma das disciplinas de maior peso da 1ª fase. A FGV cobra a teoria do crime aplicada a casos e os crimes em espécie que mais aparecem. Dominar tipicidade, penas e prescrição garante uma fatia grande dos seus 40 pontos e prepara o terreno para a 2ª fase.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Todo o Direito Penal exigido na 1ª fase, da aplicação da lei penal aos crimes em espécie:
- Aplicação da lei penal — princípios, lei penal no tempo e no espaço.
- Teoria do crime — fato típico, ilicitude e culpabilidade; dolo, culpa e erro.
- Iter criminis — consumação, tentativa, desistência voluntária e arrependimento.
- Concurso de pessoas e de crimes — autoria, participação e concurso material, formal e continuado.
- Penas e medidas de segurança — espécies, aplicação e dosimetria da pena.
- Extinção da punibilidade — causas e prescrição.
- Crimes em espécie — os tipos da Parte Especial mais cobrados: contra a pessoa, o patrimônio e a Administração Pública.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STF e do STJ que a FGV cobra em Penal — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.
Vai fazer a 2ª fase de Penal?
Esta apostila cobre a prova objetiva. A prova prático-profissional — a peça e as quatro questões discursivas — está na Direito Penal para 2ª Fase OAB 2026, um material dedicado só a ela. Juntas, no combo, saem por R$ 59,90 em vez de R$ 89,80 — R$ 29,90 de economia.