Direito do Consumidor é enxuto e altamente cobrável na 1ª fase. A FGV explora o CDC em situações do dia a dia — responsabilidade, vícios e cláusulas abusivas. Com o Código na cabeça, é uma das matérias em que dá para gabaritar com estudo dirigido.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Nove capítulos, um para cada eixo do programa de Direito do Consumidor da 1ª fase, mais um banco de questões comentadas e apêndices de revisão final:
- 1. Direitos do consumidor: disposições gerais — fundamentos constitucionais do CDC, relação de consumo, Política Nacional das Relações de Consumo, direitos básicos e os decretos que regulamentam o Código.
- 2. Qualidade de produtos e serviços — prevenção e reparação dos danos: saúde e segurança, fato e vício do produto e do serviço, consumidor por equiparação e cadeia de fornecimento.
- 3. Decadência, prescrição e desconsideração da personalidade jurídica — os prazos dos arts. 26 e 27 e a desconsideração dos arts. 28 do CDC e 50 do Código Civil.
- 4. Práticas comerciais — oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e bancos de dados e cadastros.
- 5. Proteção contratual — contratos de consumo, cláusulas abusivas, contratos de adesão e superendividamento.
- 6. Sanções administrativas — competência, as sanções do art. 56, multa, contrapropaganda, processo administrativo e crimes de consumo.
- 7. Defesa do consumidor em juízo — tutela individual e coletiva, ação de responsabilidade e coisa julgada.
- 8. SNDC e convenção coletiva — Senacon, Procons, consumidor.gov.br, convenção coletiva de consumo e SAC.
- 9. Súmulas e precedentes qualificados — o que o STJ e o STF já pacificaram em Direito do Consumidor.
- Apêndices — tabela-mestre de prazos, kit de lei seca com os dispositivos mais cobrados, checklist de revisão final e o mapa da incidência na FGV por exame e por eixo.
Banco de questões comentadas
156 questões comentadas, todas aplicadas pela FGV: 72 do Exame de Ordem, do II Exame (2010) ao 46º Exame (2026), e 84 de provas de juiz, promotor e defensor público que cobraram Direito do Consumidor, de 2022 a 2026. Cada uma traz o enunciado na íntegra e um comentário que explica o gabarito alternativa por alternativa, e todas estão organizadas pelos capítulos da apostila. Elas ficam na ferramenta de questões da sua conta, para treinar capítulo por capítulo e acompanhar o seu desempenho.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ que a FGV cobra em Consumidor — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
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