Apostilas Jurídicas

Direito Civil · FGV

Direito Civil para 2ª Fase OAB 2026

Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional

A 2ª fase não cobra o que você sabe — cobra o que você escreve. São cinco horas para redigir uma peça e responder quatro questões discursivas, com o Vade Mecum na mesa. O que separa quem passa de quem repete não é ter lido mais teoria: é saber, na hora, qual peça cabe, para quem se endereça, o que se pede e como se fundamenta.

Material dedicado à prova prático-profissional de Direito Civil. Só a 2ª fase — inteira.

Não é um PDF que envelhece na sua pasta

Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.

Começa pelo que ninguém te ensina: a forma

Antes de qualquer peça, o que faz a maioria perder ponto por descuido:

  • A prova de 2ª fase. Como a FGV corrige, onde estão os pontos, o que anula e como administrar as cinco horas.
  • A estrutura de toda peça. O esqueleto que se repete em qualquer peça — endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos, pedidos e fechamento —, para você nunca começar de uma folha em branco.

As peças que a banca cobra em Direito Civil

Cada peça com o cabimento, o modelo comentado e as armadilhas conhecidas:

  • Apelação — a peça mais cobrada, com a folha de interposição e as razões.
  • Agravo de instrumento e os recursos aos tribunais superiores.
  • Contestação e reconvenção, com as preliminares na ordem que o espelho paga.
  • Embargos à execução, ação rescisória e ação monitória — o bloco de defesa e desconstituição.
  • Embargos de terceiro, quando a constrição atinge quem não é parte.
  • Petição inicial de alimentos e divórcio, com as tutelas de urgência da área de família.
  • Ações possessórias — manutenção, reintegração e interdito proibitório.

As discursivas da área

A peça vale metade da prova — a outra metade são as quatro questões discursivas, e é nelas que o candidato costuma improvisar. Os pontos que a FGV cobra em Direito Civil:

  • Responsabilidade civil: dano material, moral e nexo causal.
  • Obrigações e negócio jurídico: formação, vícios, extinção e inadimplemento.
  • Teses de direito do consumidor aplicadas à peça de Civil.
  • Garantias reais e alienação fiduciária, com a defesa do patrimônio na execução.
  • Capacidade, interdição/curatela e direitos da personalidade.
  • Sucessões: inventário, partilha e testamento.

E dois capítulos que são só treino: um banco de dissertativas de Sucessões e o banco geral de dissertativas, com enunciado, resposta-espelho e a pontuação oficial de cada item.

Suas ferramentas de estudo

  • Leitor online multiformato. Leia direto no navegador (o texto se adapta à tela), baixe em PDF para imprimir ou em EPUB para o aplicativo de leitura do seu celular ou tablet.
  • Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
  • Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
  • Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.

Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho

O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e EPUB e estuda em qualquer dispositivo.

Para quem já escolheu Direito Civil

Para quem foi aprovado na 1ª fase e tem poucas semanas até a prova prático-profissional, e para quem já decidiu a área e quer treinar peça desde cedo. Se você ainda precisa da teoria da objetiva, ela está na Direito Civil para 1ª Fase OAB 2026 — e as duas juntas saem mais barato no combo.

O que está no edital

  • Petição inicial e contestação
  • Reconvenção e impugnação ao cumprimento de sentença
  • Apelação e agravo de instrumento
  • Ações de família: alimentos, divórcio e guarda
  • Ações possessórias e usucapião
  • Responsabilidade civil: dano material, moral e nexo causal
  • Contratos: formação, vícios, extinção e inadimplemento
  • Família: alimentos, guarda, união estável e divórcio
  • Sucessões: inventário, partilha e testamento
  • Direitos reais: posse, propriedade e usucapião
  • Prescrição e decadência

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