Apostilas Jurídicas
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Sumário

Direito Civil para 2ª Fase OAB 2026

Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional

16 capítulos · 331 páginas

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  1. Capítulo 1

    A Prova de 2ª Fase de Civiller grátis

    • 1.1Civil na 2ª fase: histórico e a estatística completa dos 37 exames
    • 1.1.1Os tipos de peça mais cobrados
    • 1.2A anatomia do espelho: os 10,0 pontos e sua evolução
    • 1.2.1Como o espelho evoluiu — três exemplos literais, de 2015 a 2023
    • 1.3O diagnóstico do enunciado em etapas
    • 1.3.1As cinco etapas, uma a uma
    • 1.4Gestão das 5 horas de prova
    • 1.5Recurso administrativo contra o padrão de resposta
    • 1.5.1Recurso administrativo regular (mérito)
    • 1.5.2Reclamação à Ouvidoria do CFOAB por erro material
    • 1.6A repescagem: o que se reaproveita, de fato
    • 1.7Exercício de diagnóstico — treinando o método da seção 1.3
    • 1.8Síntese do capítulo em 8 chaves
  2. Capítulo 2

    A Estrutura de Toda Peça Cível

    • 2.1Panorama: os 9 blocos e seu peso na nota
    • 2.1.1Os padrões de resposta analisados
    • 2.2O esqueleto da peça — a sequência dos 9 blocos
    • 2.3Os 3 blocos de baixo risco: endereçamento, qualificação, fechamento
    • 2.3.1Endereçamento (peso médio 0,18 — 3,6% da peça)
    • 2.3.2Qualificação das partes (peso médio 0,25 — 5,0% da peça)
    • 2.3.3Fechamento (peso médio 0,11 — 2,2% da peça)
    • 2.4Preliminares — as duas caras do mesmo bloco
    • 2.4.1Mérito processual — típica de petições e contestações
    • 2.4.2Formalidade de admissibilidade — típica de recursos
    • 2.5Fatos — por que esse bloco quase nunca pontua sozinho
    • 2.6Fundamentos jurídicos — o bloco que decide a prova
    • 2.7Pedidos — o segundo bloco mais valioso
    • 2.8Os blocos condicionais: valor da causa e provas
    • 2.8.1Valor da causa (peso médio 0,07 — 1,4% da peça, ausente em 8 dos 21 exames)
    • 2.8.2Provas (peso médio 0,22 — 4,4% da peça, ausente em 5 dos 21 exames)
    • 2.9Síntese do capítulo em 8 chaves e o elo com o Capítulo 1
  3. Capítulo 3

    Recurso de Apelação

    • 3.1Panorama: a apelação como peça-âncora dos recursos
    • 3.1.1Os 6 casos cobrados e o fio condutor consumerista
    • 3.2Base legal — CPC, arts. 1.009 a 1.014
    • 3.2.1Leitura funcional para o aluno
    • 3.3Caso 1 — XIX Exame: decadência do consumidor (fabricante × comerciante)
    • 3.3.1A peça inteira — apelação de Antônio Augusto (caso XIX)
    • 3.4Caso 2 — XXI Exame: fato do produto e prescrição reconhecida de ofício
    • 3.4.1A peça inteira — apelação de Soraia (caso XXI)
    • 3.5Caso 3 — XXIII Exame: perda de uma chance e culpa concorrente (sem CDC)
    • 3.5.1A peça inteira — apelação de Luiz (caso XXIII)
    • 3.6Caso 4 — XXXII Exame: alienação fiduciária e o "perdão legal" da Lei 9.514/97
    • 3.6.1A peça inteira — apelação do Banco XXG (caso XXXII)
    • 3.7Caso 5 — XXXIV Exame: arbitragem em contrato de adesão e CDC objetiva
    • 3.7.1A peça inteira — apelação de Alexandre (caso XXXIV)
    • 3.8Caso 6 — 42º Exame: dever de informação, boa-fé e consumidor idoso
    • 3.8.1A peça inteira — apelação de Elvira (caso 42º)
    • 3.9Síntese comparativa dos 6 casos
    • 3.9.1Cabimento: o Art. 1.009 é quase unânime — com uma exceção instrutiva
    • 3.9.2A tendência mais clara: o bloco de preliminares/admissibilidade quintuplicou
    • 3.9.3O outro padrão que se repete: o pedido de julgamento imediato do mérito
    • 3.10Síntese em 8 chaves
  4. Capítulo 4

    Agravo de Instrumento e Recursos aos Tribunais Superiores

    • 4.1Panorama: o agravo e os recursos superiores na prova
    • 4.2Base legal: os dois institutos lado a lado
    • 4.2.1Agravo de instrumento (CPC, arts. 1.003, § 5º, 1.015 e 1.017)
    • 4.2.2Recurso especial (CF/88, art. 105, III; CPC, arts. 1.029-1.041 e 1.025)
    • 4.3XXII/2017 — Agravo de Instrumento (biografia não autorizada)
    • 4.3.1A peça inteira — agravo de instrumento da biografia não autorizada (caso XXII)
    • 4.444º/2025 — Agravo de Instrumento (voucher aéreo)
    • 4.4.1A peça inteira — agravo de instrumento do voucher aéreo (caso 44º)
    • 4.5XV/2015 — Recurso Especial (desconsideração da personalidade jurídica)
    • 4.5.1A peça inteira — recurso especial da desconsideração restabelecida (caso XV)
    • 4.6XXV/2018-RJ — Recurso Especial (prequestionamento por embargos de declaração)
    • 4.6.1A peça inteira — recurso especial do incorporador e da multa indevida (caso XXV)
    • 4.7Síntese comparativa e kit de lei seca
    • 4.8Síntese em 8 chaves
  5. Capítulo 5

    Contestação e Reconvenção

    • 5.1Panorama do capítulo: contestação, preliminares e reconvenção
    • 5.2Base legal: preliminares (art. 337) e reconvenção (art. 343)
    • 5.2.1Preliminares (CPC, art. 337)
    • 5.2.2Reconvenção (CPC, art. 343)
    • 5.3XVI/2015 — Contestação (responsabilidade condominial)
    • 5.3.1A peça inteira — contestação do caso XVI (responsabilidade condominial)
    • 5.4XXVIII/2019 — Contestação e Reconvenção (acidente de trânsito)
    • 5.4.1A peça inteira — contestação do caso XXVIII (acidente de trânsito)
    • 5.4.2A peça inteira — reconvenção do caso XXVIII (pretensão própria do réu)
    • 5.535º/2022 — Contestação (excesso de mandato)
    • 5.5.1A peça inteira — contestação do caso 35º (excesso de mandato)
    • 5.643º/2025 — Contestação (despejo — Lei 8.245/91)
    • 5.6.1A peça inteira — contestação do caso 43º (despejo, Lei 8.245/91)
    • 5.7Síntese comparativa e kit de lei seca
    • 5.8Síntese em 8 chaves
  6. Capítulo 6

    Embargos à Execução, Ação Rescisória e Ação Monitória

    • 6.1Panorama: o restante do instrumentário defensivo/recursal
    • 6.2Base legal — os três blocos do capítulo
    • 6.2.1Embargos à Execução (CPC, arts. 914-920)
    • 6.2.2Ação Rescisória (CPC, arts. 966-975)
    • 6.2.3Ação Monitória e sua Apelação (CPC, arts. 700-702 e 1.009)
    • 6.3XXIV — dolo na confissão de dívida (espelho e peça inteira)
    • 6.3.1A peça inteira — embargos à execução de Marilene (caso XXIV)
    • 6.4XXXI — cláusula abusiva e excesso de execução (espelho e peça inteira)
    • 6.4.1A peça inteira — embargos à execução de Carla (caso XXXI)
    • 6.5XXIX — ação rescisória por impedimento (espelho e peça inteira)
    • 6.5.1A peça inteira — ação rescisória de Joana (caso XXIX)
    • 6.636º — apelação em embargos monitórios (espelho e peça inteira)
    • 6.6.1A peça inteira — apelação de João nos embargos monitórios (caso 36º)
    • 6.7Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 6.8Síntese: o capítulo em 8 chaves
  7. Capítulo 7

    Embargos de Terceiro

    • 7.1Panorama: o gatilho comum — bem próprio sob constrição alheia
    • 7.2Base legal — CPC, arts. 674 a 681
    • 7.3XVIII Exame — cônjuge de fiador, bem exclusivo (espelho e peça inteira)
    • 7.3.1A peça inteira — embargos de terceiro de Lara (caso XVIII)
    • 7.4XXVII Exame — cônjuge e meação em execução de alimentos (espelho e peça inteira)
    • 7.4.1A peça inteira — embargos de terceiro de Kátia (caso XXVII)
    • 7.537º Exame — adquirente de boa-fé e fraude à execução (espelho e peça inteira)
    • 7.5.1A peça inteira — embargos de terceiro de Ana (caso 37º)
    • 7.646º Exame — sócio e desconsideração sem incidente (espelho e peça inteira)
    • 7.6.1A peça inteira — embargos de terceiro de Sílvia (caso 46º)
    • 7.7Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 7.8Síntese: o capítulo em 8 chaves
  8. Capítulo 8

    As Teses de Direito do Consumidor na Peça de Civil

    • 8.1Diagnóstico: quando o CDC entra na peça de Civil
    • 8.2Decadência e prescrição nas relações de consumo
    • 8.3Responsabilidade objetiva e solidária
    • 8.4Oferta, publicidade e cumprimento forçado da obrigação
    • 8.5Cláusulas abusivas e revisão contratual em contrato de adesão
    • 8.6Arbitragem em contrato de adesão de consumo
    • 8.7Fato do produto e do serviço
    • 8.8Foro do consumidor, inversão do ônus da prova e síntese do capítulo
    • 8.8.1Kit de lei seca do capítulo
    • 8.8.2Síntese: o capítulo em 8 chaves
  9. Capítulo 9

    Ações Possessórias

    • 9.1Panorama: a mesma peça, duas origens de posse injusta
    • 9.2Base legal — art. 1.210 do CC + arts. 560 a 566 do CPC
    • 9.3XXVI Exame — esbulho por invasão e danos ao imóvel (espelho e peça inteira)
    • 9.3.1A peça inteira — reintegração de posse de Aline (caso XXVI)
    • 9.441º Exame — esbulho por precariedade após comodato (espelho e peça inteira)
    • 9.4.1A peça inteira — reintegração de posse de Paulo (caso 41º)
    • 9.5Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 9.6Síntese: o capítulo em 8 chaves
  10. Capítulo 10

    Garantias Reais, Alienação Fiduciária e a Defesa do Patrimônio na Execução

    • 10.1Panorama: um capítulo sem peça nova
    • 10.2Base legal — Lei 9.514/97, Lei 8.009/90, CC art.50 e CPC
    • 10.3XXXII Exame — alienação fiduciária e o "perdão legal"
    • 10.446º Exame (peça) — bem de família e desconsideração da PJ
    • 10.546º Exame (Questão 4) — a exceção alimentar
    • 10.6Quadro comparativo — os 3 blocos lado a lado
    • 10.7Síntese: o capítulo em 8 chaves
  11. Capítulo 11

    Alimentos e Divórcio na Petição Inicial

    • 11.1Panorama: da urgência incidental à partilha consensual
    • 11.2Base legal — os 3 institutos de família do capítulo
    • 11.3XX Exame — Agravo de Instrumento em Ação de Alimentos (espelho e peça inteira)
    • 11.3.1A peça inteira — agravo de instrumento de Rafaela (caso XX)
    • 11.4XXV Exame (reaplicação Porto Alegre) — Alimentos avoengos (espelho e peça inteira)
    • 11.4.1A peça inteira — petição inicial de alimentos avoengos (caso XXV)
    • 11.540º Exame — Divórcio consensual com partilha de bens (espelho e peça inteira)
    • 11.5.1A peça inteira — petição inicial de divórcio consensual com partilha (caso 40º)
    • 11.6Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 11.7Síntese: o capítulo em 8 chaves
  12. Capítulo 12

    Capacidade, Interdição/Curatela e Direitos da Personalidade

    • 12.1Panorama: da curatela à tutela da personalidade
    • 12.2Base legal — capacidade, curatela e direitos da personalidade
    • 12.3XII Exame — Interdição sob a lei antiga (espelho e peça inteira)
    • 12.3.1A peça inteira — interdição de Maria de Fátima (caso XII)
    • 12.445º Exame — Curatela sob o regime atual (espelho, peça inteira e questão comentada)
    • 12.4.1A peça inteira — curatela de Sandoval (caso 45º)
    • 12.5XXII Exame — Agravo de Instrumento em direitos da personalidade (espelho e peça inteira)
    • 12.5.1A peça inteira — agravo de instrumento da Editora Cruzeiro (caso XXII)
    • 12.6Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 12.7Síntese: o capítulo em 8 chaves
  13. Capítulo 13

    Sucessões no Banco de Dissertativas

    • 13.1Panorama: sucessões no banco de dissertativas
    • 13.2Base legal — Direito das Sucessões na 2ª fase
    • 13.3Sucessão em geral: petição de herança e renúncia (4 dissertativas)
    • 13.4Sucessão legítima: vocação, indignidade e deserdação (3 dissertativas)
    • 13.5Sucessão testamentária: testamento, fideicomisso e legado (4 dissertativas)
    • 13.6Legítima, colação e sonegados (4 dissertativas)
    • 13.7Seguro de vida e herança: o que não integra a herança (1 dissertativa)
    • 13.8Kit de lei seca e o quadro comparativo dos 5 blocos
    • 13.9Síntese: o capítulo em 8 chaves
  14. Capítulo 14

    Obrigações e Negócio Jurídico

    • 14.1Panorama: extinção da obrigação e defeito do negócio jurídico
    • 14.2Base legal — pagamento/consignação e fraude contra credores
    • 14.3XVII Exame — Consignação em Pagamento (espelho e peça inteira)
    • 14.3.1A peça inteira — consignação em pagamento de Mario (caso XVII)
    • 14.4XXX Exame — Consignação em Pagamento (espelho e peça inteira)
    • 14.4.1A peça inteira — consignação em pagamento de Priscila (caso XXX)
    • 14.5XX Exame — reaplicação Porto Velho/RO — Ação Pauliana (espelho, peça inteira e questão comentada)
    • 14.5.1A peça inteira — ação pauliana de Tertuliano (caso XX, reaplicação Porto Velho/RO)
    • 14.6Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 14.7Síntese: o capítulo em 8 chaves
  15. Capítulo 15

    Responsabilidade Civil

    • 15.1Panorama: responsabilidade objetiva e o regime do CDC
    • 15.2Base legal — CC, CDC e o Marco Civil da Internet
    • 15.3XIII Exame — Obrigação de Fazer (espelho e peça inteira)
    • 15.3.1A peça inteira — obrigação de fazer de Marcelo (caso XIII)
    • 15.4XXXIII Exame — Declaratória c/c Indenizatória (espelho e peça inteira)
    • 15.4.1A peça inteira — ação declaratória de João Paulo (caso XXXIII)
    • 15.538º Exame — Indenização e Obrigação de Fazer (espelho e peça inteira)
    • 15.5.1A peça inteira — a indenização de Aurora (38º Exame)
    • 15.639º Exame — Contrarrazões de Apelação (espelho, peça inteira e questão comentada)
    • 15.6.1A peça inteira — as contrarrazões de Olga (39º Exame)
    • 15.7Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 15.8Síntese: o capítulo em 8 chaves
  16. Capítulo 16

    Banco de Dissertativas

    • 16.1Panorama — os 149 itens dissertativos
    • 16.2Contratos em Espécie e CDC (31 itens)
    • 16.2.1Contratos em espécie
    • 16.2.2CDC transversal
    • 16.3Família (22 itens)
    • 16.3.1Alimentos e filiação
    • 16.3.2Casamento, união estável e regime de bens
    • 16.4Responsabilidade Civil (17 itens)
    • 16.5Posse, Propriedade e Direitos Reais (16 itens)
    • 16.6Parte Geral, Personalidade, Negócio Jurídico e Pessoa Jurídica (16 itens)
    • 16.7Direito Processual Civil aplicado (13 itens)
    • 16.8Obrigações (12 itens)
    • 16.9Sucessões — nota de fechamento e os 2 itens residuais
    • 16.10Tabela-mestre final e síntese em 8 chaves