ECA é disciplina curta e generosa na 1ª fase. A FGV cobra a proteção integral, as medidas socioeducativas e a adoção, quase sempre pela letra do Estatuto. Poucos temas, alta repetição — dá para garantir os pontos com estudo objetivo.
Não é um PDF que envelhece na sua pasta
Livro impresso nasce desatualizado: entre a edição e a sua prova, a lei muda, o tribunal firma tese nova e a FGV troca o foco. Aqui é diferente. Você não compra um arquivo estático — você entra em um ambiente de estudo vivo, lido no navegador do computador, do tablet ou do celular, sempre na versão mais recente. Cada atualização de legislação e de jurisprudência durante a sua assinatura aparece para você automaticamente, sem custo adicional e sem precisar comprar edição nova.
Você não leva um arquivo que envelhece — leva um material que continua estudando com você até o dia da prova.
O que você vai estudar
Catorze capítulos que percorrem o Estatuto na ordem em que a FGV o cobra, mais um banco de questões comentadas e apêndices de revisão final:
- 1. Fundamentos do Direito da Criança e do Adolescente — da situação irregular à proteção integral, o art. 227 da Constituição, os princípios do Estatuto e as idades que definem criança e adolescente.
- 2. Direitos fundamentais I: vida, saúde, liberdade, respeito e dignidade — gestante, aleitamento, SUS e vacinação; liberdade, respeito e imagem; a Lei Menino Bernardo e o bullying.
- 3. Convivência familiar e comunitária — família natural e extensa, acolhimento e seus prazos, entrega voluntária, apadrinhamento e perda e suspensão do poder familiar.
- 4. Família substituta: disposições gerais, guarda e tutela — as três modalidades, a oitiva da criança e o consentimento do adolescente, a guarda e seus efeitos e a tutela.
- 5. Adoção nacional e internacional — requisitos, adoção conjunta, unilateral e póstuma, estágio de convivência, origem biológica e o Sistema Nacional de Adoção.
- 6. Educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho — a educação como direito exigível, a vaga em creche, a idade mínima para o trabalho, a aprendizagem e o trabalho artístico.
- 7. Prevenção e autorização para viajar — o dever de prevenção, a classificação indicativa, os produtos vedados, a hospedagem e as regras de viagem nacional e internacional.
- 8. Política de atendimento, entidades e Conselho Tutelar — a rede de atendimento, os conselhos e fundos, a fiscalização das entidades e as atribuições do Conselho Tutelar.
- 9. Medidas de proteção e medidas aos pais — as situações de risco, o rol do art. 101, o acolhimento institucional e familiar e as medidas dos arts. 129 e 130.
- 10. Ato infracional: direitos, garantias e apuração — inimputabilidade, a criança autora de ato infracional, os direitos do adolescente apreendido, a internação provisória e o procedimento de apuração.
- 11. Medidas socioeducativas, remissão e SINASE — o rol taxativo das medidas, a internação e suas hipóteses, as súmulas do STJ, a remissão e a execução pela Lei n. 12.594/2012.
- 12. Justiça da Infância e da Juventude e tutela jurisdicional — acesso à justiça, competência, portarias e alvarás, prazos, recursos e as ações cíveis.
- 13. Crimes e infrações administrativas — as regras gerais dos crimes do Estatuto, os crimes em espécie, a corrupção de menores e as infrações administrativas.
- 14. Legislação correlata e atualidades — a escuta especializada, a Lei Henry Borel, a primeira infância e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
- Apêndices — tabela-mestre de idades e prazos, kit de lei seca, súmulas e teses dos tribunais superiores e o checklist da véspera.
Banco de questões comentadas
99 questões com o enunciado na íntegra e um comentário que explica o gabarito: 70 da prova objetiva da FGV, aplicadas no Exame de Ordem de 2010 a 2026, e 29 inéditas no padrão da banca, que cobrem os temas ainda pouco explorados e as leis mais recentes. Elas estão organizadas pelos capítulos da apostila e ficam também na ferramenta de questões da sua conta, para treinar capítulo por capítulo e acompanhar o seu desempenho.
Como esta apostila te faz acertar mais
Cada capítulo foi desenhado sobre três pilares que a FGV realmente cobra — e você acessa todos eles dentro do próprio leitor:
- Lei seca em destaque. A FGV mistura situações práticas cuja resposta só está na letra da lei. Os dispositivos-chave vêm sinalizados no texto, para você reconhecer a redação exata que resolve a questão.
- Jurisprudência selecionada e comentada. Súmulas e teses do STJ que a FGV cobra em ECA — explicadas, não apenas citadas.
- Questões comentadas. Você treina com o padrão FGV e entende por que cada alternativa está certa ou errada, fixando o raciocínio da banca.
Suas ferramentas de estudo
Muito além do texto corrido, a assinatura libera um kit completo para estudar do seu jeito:
- Leitor online e PDF. Leia direto no navegador, no computador ou no celular (o texto se adapta à tela), ou baixe em PDF para imprimir e estudar offline.
- Resumo estruturado por capítulo. A revisão rápida da véspera: os pontos que não podem faltar, condensados e visuais.
- Mapa mental por capítulo. A matéria inteira em uma imagem, para memorizar por conexões e revisar em minutos.
- Atualizações incluídas. Enquanto sua assinatura estiver ativa, toda revisão de conteúdo entra na sua biblioteca automaticamente.
Feita para quem tem pressa de passar
Para o aluno que estuda pelo celular entre um compromisso e outro, para quem vai fazer o Exame de Ordem pela primeira vez e para quem já reprovou por bobeira e não quer arriscar de novo. Se você precisa de material confiável, atualizado e direto ao ponto — e não de mais mil páginas para ler —, é aqui.
Assinatura anual, com tudo que mudar no caminho
O acesso vale por 1 ano e inclui todas as atualizações de conteúdo publicadas nesse período. Você lê online sempre na versão mais recente, baixa em PDF e estuda em qualquer dispositivo. Comece agora — a próxima prova não espera.