Apostilas Jurídicas
——
← Voltar à apostila

Sumário

Direito do Trabalho para 2ª Fase OAB 2026

Peça processual e questões discursivas da prova prático-profissional

18 capítulos · 630 páginas

📖 Ler o capítulo 1 grátisComprar a apostila
  1. Capítulo 1

    A Prova de 2ª Faseler grátis

    • 1.1O formato da prova e as regras do edital
    • 1.2O material de consulta: o que entra na sala
    • 1.3A estatística das peças: 30 provas mapeadas
    • 1.3.1Polo, fase e os pontos fixos do espelho
    • 1.4As 120 questões discursivas
    • 1.5Como a banca corrige: a anatomia do espelho
    • 1.5.1O modelo de resposta da questão discursiva
    • 1.6O diagnóstico da peça em quatro perguntas
    • 1.7O relógio do processo do trabalho
    • 1.8As cinco horas: cronograma e erros fatais
    • 1.9Depois da prova e o plano de ataque deste volume
    • 1.9.1Como usar este volume
  2. Capítulo 2

    A Estrutura da Peça

    • 2.1O esqueleto que o espelho paga
    • 2.2As fontes da peça: CLT, CPC e as INs do TST
    • 2.3Endereçamento: a quem se dirige cada peça
    • 2.4Partes, nome da peça e fundamento legal
    • 2.5As preliminares comuns: gratuidade e tutela de urgência
    • 2.5.1Gratuidade de justiça
    • 2.5.2Tutela de urgência
    • 2.6O mérito em tópicos
    • 2.7Pedidos, honorários, provas, valor da causa e fecho
    • 2.7.1O pedido certo, determinado e com valor
    • 2.7.2Honorários de sucumbência
    • 2.7.3Provas, valor da causa, renovação das preliminares e fecho
    • 2.8A moldura do recurso: interposição, razões e preparo
    • 2.8.1O preparo: custas e depósito recursal
    • 2.9Os esqueletos prontos e o checklist universal
    • 2.9.1O esqueleto da reclamação trabalhista
    • 2.9.2O esqueleto da contestação
    • 2.9.3O esqueleto do recurso ordinário
    • 2.9.4As advertências da banca e o checklist universal
  3. Capítulo 3

    Petição Inicial

    • 3.1Diagnóstico: quando a peça é a reclamação trabalhista
    • 3.2A estrutura e as escolhas da inicial
    • 3.2.1Juízo competente e prevenção
    • 3.2.2O rito
    • 3.2.3Quem vai no polo ativo e no polo passivo
    • 3.2.4Vínculo, rescisão indireta e estabilidade: as três teses-mãe
    • 3.3XX Exame — a empregada doméstica
    • 3.3.1A lição da prova
    • 3.3.2A peça inteira
    • 3.4XXII Exame — a dirigente sindical dispensada
    • 3.4.1A lição da prova
    • 3.4.2A peça inteira
    • 3.5XXVII Exame — a justa causa sem falta
    • 3.5.1A lição da prova
    • 3.5.2A peça inteira
    • 3.6XXX Exame — o motoboy acidentado
    • 3.6.1A lição da prova
    • 3.6.2A peça inteira
    • 3.7XXXIII Exame — a rescisão indireta da terceirizada
    • 3.7.1A lição da prova
    • 3.7.2A peça inteira
    • 3.8XXXIV Exame — o vendedor ferido pela prateleira
    • 3.8.1A lição da prova
    • 3.8.2A peça inteira
    • 3.940º Exame — a morte do empregado sem registro
    • 3.9.1A lição da prova
    • 3.9.2A peça inteira
    • 3.1046º Exame — a cozinheira sem registro
    • 3.10.1A lição da prova
    • 3.10.2A peça inteira
    • 3.11Comparativo, questão do tema e síntese
  4. Capítulo 4

    Contestação

    • 4.1Diagnóstico: quando a peça é a contestação
    • 4.2A defesa em cascata: rito, preliminares, prescrição, mérito e reconvenção
    • 4.2.1A forma da defesa e as questões de rito
    • 4.2.2As preliminares
    • 4.2.3A prejudicial de prescrição
    • 4.2.4O mérito, a compensação e a reconvenção
    • 4.3XVII Exame — a gerente-geral de agência
    • 4.3.1A lição da prova
    • 4.3.2A peça inteira
    • 4.4XVIII Exame — a candidatura sindical no aviso prévio
    • 4.4.1A lição da prova
    • 4.4.2A peça inteira
    • 4.5XXIII Exame — o empregado da lotérica
    • 4.5.1A lição da prova
    • 4.5.2A peça inteira
    • 4.6XXV Exame — a contestação com reconvenção
    • 4.6.1A lição da prova
    • 4.6.2A peça inteira
    • 4.7XXVIII Exame — a doença degenerativa e o culto religioso
    • 4.7.1A lição da prova
    • 4.7.2A peça inteira
    • 4.8XXXII Exame — a gerente de auditoria
    • 4.8.1A lição da prova
    • 4.8.2A peça inteira
    • 4.937º Exame — o ex-sócio retirante
    • 4.9.1A lição da prova
    • 4.9.2A peça inteira
    • 4.1042º Exame — o vigia noturno do condomínio
    • 4.10.1A lição da prova
    • 4.10.2A peça inteira
    • 4.1144º Exame — a gestante, a empresa e os sócios
    • 4.11.1A lição da prova
    • 4.11.2A peça inteira
    • 4.12Comparativo e síntese
  5. Capítulo 5

    Recurso Ordinário

    • 5.1Diagnóstico: quando a peça é o recurso ordinário
    • 5.2A moldura do recurso: interposição, pressupostos, razões, efeitos e o recurso adesivo
    • 5.2.1A petição de interposição e as razões
    • 5.2.2Os pressupostos: tempestividade e preparo
    • 5.2.3Os efeitos do recurso ordinário
    • 5.2.4As preliminares do recurso e a prescrição
    • 5.2.5O recurso adesivo
    • 5.3XIX Exame — a quitação na comissão de conciliação prévia
    • 5.3.1A lição da prova
    • 5.3.2A peça inteira
    • 5.4XXI Exame — a tomadora de serviços e a perícia indeferida
    • 5.4.1A lição da prova
    • 5.4.2A peça inteira
    • 5.5XXIV Exame — o intervalo reduzido com autorização do Ministério
    • 5.5.1A lição da prova
    • 5.5.2A peça inteira
    • 5.6XXVI Exame — coisa julgada, litispendência e a associação de leitura
    • 5.6.1A lição da prova
    • 5.6.2A peça inteira
    • 5.7XXXI Exame — o intervalo de dez minutos e os feriados genéricos
    • 5.7.1A lição da prova
    • 5.7.2A peça inteira
    • 5.835º Exame — a prescrição nas razões finais e a filial de Goiás
    • 5.8.1A lição da prova
    • 5.8.2A peça inteira
    • 5.945º Exame — o recurso adesivo do vendedor
    • 5.9.1A lição da prova
    • 5.9.2A peça inteira
    • 5.10Comparativo e síntese
  6. Capítulo 6

    Revista, Agravo, Embargos e Contrarrazões

    • 6.1Diagnóstico: qual recurso, contra qual decisão
    • 6.2Recurso de revista
    • 6.2.1Cabimento e estrutura
    • 6.2.2O que diz a doutrina
    • 6.2.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 6.2.4As armadilhas
    • 6.2.5Caso fictício para treino
    • 6.2.6A peça-modelo
    • 6.3Agravo de instrumento
    • 6.3.1Cabimento e estrutura
    • 6.3.2O que diz a doutrina
    • 6.3.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 6.3.4As armadilhas
    • 6.3.5Caso fictício para treino
    • 6.3.6A peça-modelo
    • 6.4Embargos de declaração
    • 6.4.1Cabimento e estrutura
    • 6.4.2O que diz a doutrina
    • 6.4.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 6.4.4As armadilhas
    • 6.4.5Caso fictício para treino
    • 6.4.6A peça-modelo
    • 6.5Contrarrazões ao recurso ordinário
    • 6.5.1Cabimento e estrutura
    • 6.5.2O que diz a doutrina
    • 6.5.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 6.5.4As armadilhas
    • 6.5.5Caso fictício para treino
    • 6.5.6A peça-modelo
    • 6.6Comparativo e síntese
  7. Capítulo 7

    Liquidação e Embargos à Execução

    • 7.1Diagnóstico: o momento de cada defesa
    • 7.2A lei da execução: liquidação, garantia, embargos, prescrição intercorrente e impenhorabilidades
    • 7.2.1A liquidação e a preclusão
    • 7.2.2Os embargos à execução e o rol do § 1º
    • 7.2.3A prescrição intercorrente
    • 7.2.4As impenhorabilidades
    • 7.343º Exame — a exceção de pré-executividade
    • 7.3.1A lição da prova
    • 7.3.2A peça inteira
    • 7.4Peça-modelo: embargos à execução
    • 7.4.1Cabimento e estrutura
    • 7.4.2O que diz a doutrina
    • 7.4.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 7.4.4As armadilhas
    • 7.4.5Caso fictício para treino
    • 7.4.6A peça-modelo
    • 7.5Peça-modelo: embargos com impugnação aos cálculos
    • 7.5.1Cabimento e estrutura
    • 7.5.2O que diz a doutrina
    • 7.5.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 7.5.4As armadilhas
    • 7.5.5Caso fictício para treino
    • 7.5.6A peça-modelo
    • 7.6Peça-modelo: impugnação do exequente à sentença de liquidação
    • 7.6.1Cabimento e estrutura
    • 7.6.2O que diz a doutrina
    • 7.6.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 7.6.4As armadilhas
    • 7.6.5Caso fictício para treino
    • 7.6.6A peça-modelo
    • 7.7Comparativo e síntese
  8. Capítulo 8

    Agravo de Petição

    • 8.1Diagnóstico: quando a peça é o agravo de petição
    • 8.2A moldura do agravo: cabimento, prazo, delimitação e preparo
    • 8.2.1O preparo na execução
    • 8.2.2O IDPJ e o sócio retirante
    • 8.338º Exame — o agravo da exequente doméstica
    • 8.3.1A lição da prova
    • 8.3.2A peça inteira
    • 8.441º Exame — a sócia retirante e o IDPJ de ofício
    • 8.4.1A lição da prova
    • 8.4.2A peça inteira
    • 8.543º Exame — o agravo da executada citada por edital
    • 8.5.1A lição da prova
    • 8.5.2A peça inteira
    • 8.6Comparativo e síntese
  9. Capítulo 9

    Embargos de Terceiro, IDPJ e Sócio Retirante

    • 9.1Diagnóstico: terceiro ou parte?
    • 9.2Os embargos de terceiro: cabimento, prazo, prova e liminar
    • 9.339º Exame — os embargos de terceiro do dono do carro
    • 9.3.1A lição da prova
    • 9.3.2A peça inteira
    • 9.4O incidente de desconsideração e o sócio retirante
    • 9.5Peça-modelo: a manifestação do sócio no IDPJ
    • 9.5.1Cabimento e estrutura
    • 9.5.2O que diz a doutrina
    • 9.5.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 9.5.4As armadilhas
    • 9.5.5Caso fictício para treino
    • 9.5.6A peça-modelo
    • 9.6Síntese
  10. Capítulo 10

    Mandado de Segurança e Tutelas

    • 10.1Diagnóstico: mandado de segurança, recurso ou requerimento?
    • 10.2A lei do mandado de segurança na Justiça do Trabalho
    • 10.336º Exame — o mandado de segurança contra a perícia
    • 10.3.1A lição da prova
    • 10.3.2A peça inteira
    • 10.4Peça-modelo: mandado de segurança contra tutela concedida antes da sentença
    • 10.4.1Cabimento e estrutura
    • 10.4.2O que diz a doutrina
    • 10.4.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 10.4.4As armadilhas
    • 10.4.5Caso fictício para treino
    • 10.4.6A peça-modelo
    • 10.5Peça-modelo: requerimento de efeito suspensivo ao recurso ordinário
    • 10.5.1Cabimento e estrutura
    • 10.5.2O que diz a doutrina
    • 10.5.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 10.5.4As armadilhas
    • 10.5.5Caso fictício para treino
    • 10.5.6A peça-modelo
    • 10.6Síntese
  11. Capítulo 11

    Procedimentos Especiais

    • 11.1Diagnóstico: o mapa dos procedimentos especiais
    • 11.2A consignação em pagamento trabalhista
    • 11.3XXIX Exame — a consignação do pedreiro que não voltou
    • 11.3.1A lição da prova
    • 11.3.2A peça inteira
    • 11.4Peça-modelo: inquérito para apuração de falta grave
    • 11.4.1Cabimento e estrutura
    • 11.4.2O que diz a doutrina
    • 11.4.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 11.4.4As armadilhas
    • 11.4.5Caso fictício para treino
    • 11.4.6A peça-modelo
    • 11.5Peça-modelo: homologação de acordo extrajudicial
    • 11.5.1Cabimento e estrutura
    • 11.5.2O que diz a doutrina
    • 11.5.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 11.5.4As armadilhas
    • 11.5.5Caso fictício para treino
    • 11.5.6A peça-modelo
    • 11.6Peça-modelo: ação de cumprimento
    • 11.6.1Cabimento e estrutura
    • 11.6.2O que diz a doutrina
    • 11.6.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 11.6.4As armadilhas
    • 11.6.5Caso fictício para treino
    • 11.6.6A peça-modelo
    • 11.7Peça-modelo: ação anulatória de cláusula de convenção coletiva
    • 11.7.1Cabimento e estrutura
    • 11.7.2O que diz a doutrina
    • 11.7.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 11.7.4As armadilhas
    • 11.7.5Caso fictício para treino
    • 11.7.6A peça-modelo
    • 11.8Peça-modelo: ação rescisória
    • 11.8.1Cabimento e estrutura
    • 11.8.2O que diz a doutrina
    • 11.8.3Onde o tema já caiu na OAB
    • 11.8.4As armadilhas
    • 11.8.5Caso fictício para treino
    • 11.8.6A peça-modelo
    • 11.9Síntese
  12. Capítulo 12

    Kit de Mérito I — Duração do Trabalho

    • 12.1Como usar este kit
    • 12.2Horas extras e módulo constitucional (8h diárias e 44h semanais; adicional de 50%)
    • 12.2.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.2.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.3Intervalo intrajornada (art. 71 e § 4º pós-Reforma)
    • 12.3.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.3.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.4Adicional noturno e hora noturna reduzida (art. 73)
    • 12.4.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.4.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.5Cargo de confiança e gerente bancário (art. 62, II; art. 224, § 2º)
    • 12.5.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.5.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.6Compensação de jornada e banco de horas (art. 59, §§ 2º, 5º e 6º; art. 59-B; Súmula 85)
    • 12.6.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.6.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.7Ônus da prova e controle de ponto (art. 74, § 2º; Súmula 338)
    • 12.7.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.7.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.8Intervalo interjornada (art. 66) e descanso após o repouso semanal (Súmula 110)
    • 12.8.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.8.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.9Tempo à disposição, minutos residuais e fim das horas in itinere (art. 4º, § 2º; art. 58, §§ 1º e 2º)
    • 12.9.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.9.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.10Sobreaviso e prontidão (art. 244, §§ 2º e 3º; Súmula 428)
    • 12.10.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.10.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.11Teletrabalho e controle de jornada (art. 62, III; arts. 75-B e 75-C, na redação da Lei 14.442/2022)
    • 12.11.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.11.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.12Repouso semanal remunerado e feriados (Lei 605/49; OJ 394 alterada em 2023)
    • 12.12.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.12.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.13Trabalho da mulher: art. 384 revogado e intervalos para amamentação (art. 396)
    • 12.13.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 12.13.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 12.14Quadro-resumo e referências
  13. Capítulo 13

    Kit de Mérito II — Extinção e Estabilidades

    • 13.1Como usar este kit
    • 13.2Estabilidade do dirigente sindical (CF, art. 8º, VIII; CLT, art. 543, § 3º; Súmula 369)
    • 13.2.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.2.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.3Justa causa e sua reversão (CLT, art. 482; ônus do empregador)
    • 13.3.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.3.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.4Verbas rescisórias por modalidade de extinção
    • 13.4.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.4.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.5Multas dos arts. 477, § 8º, e 467 da CLT
    • 13.5.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.5.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.6Estabilidade da gestante (ADCT, art. 10, II, b; Súmula 244)
    • 13.6.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.6.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.7Inquérito para apuração de falta grave, reintegração e indenização substitutiva
    • 13.7.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.7.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.8Pedido de demissão e vícios de consentimento (coação; art. 500)
    • 13.8.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.8.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.9Outras modalidades: acordo (art. 484-A), PDV, culpa recíproca, força maior e fato do príncipe
    • 13.9.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.9.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.10Rescisão indireta (CLT, art. 483)
    • 13.10.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.10.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.11Estabilidade acidentária (Lei 8.213/1991, art. 118; Súmula 378)
    • 13.11.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.11.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.12Aviso prévio (CF, art. 7º, XXI; CLT, arts. 487 a 491; Lei 12.506/2011)
    • 13.12.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.12.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.13Cipeiro e outras garantias provisórias (ADCT, art. 10, II, a; CLT, art. 165)
    • 13.13.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 13.13.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 13.14Quadro-resumo e referências
  14. Capítulo 14

    Kit de Mérito III — Remuneração, FGTS e Terceiros

    • 14.1Como usar este kit
    • 14.2Descontos salariais e devolução (CLT, art. 462; Súmula 342 do TST)
    • 14.2.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.2.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.3Adicional de periculosidade e inacumulabilidade (CLT, art. 193)
    • 14.3.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.3.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.4FGTS: depósitos, afastamentos, multa de 40% e prescrição (Lei 8.036/1990)
    • 14.4.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.4.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.5Salário-utilidade e as utilidades que não são salário (CLT, art. 458; PAT)
    • 14.5.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.5.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.6Adicional de insalubridade: caracterização, perícia, EPI e base de cálculo (CLT, arts. 189 a 195)
    • 14.6.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.6.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.7Equiparação salarial e isonomia (CLT, art. 461; Súmula 6 do TST)
    • 14.7.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.7.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.8Acúmulo e desvio de função; substituição (CLT, arts. 450 e 456, parágrafo único; Súmula 159 do TST)
    • 14.8.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.8.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.9Terceirização e responsabilidade subsidiária do tomador (Lei 6.019/1974; Súmula 331 do TST)
    • 14.9.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.9.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.10Sócio retirante, sócios, grupo econômico e sucessão (CLT, arts. 2º, §§ 2º e 3º, 10, 10-A, 448 e 448-A)
    • 14.10.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.10.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.11Natureza salarial x indenizatória: prêmios, ajuda de custo, diárias e abonos (CLT, art. 457, §§ 1º, 2º e 4º)
    • 14.11.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.11.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.12Comissões: exigibilidade, vendas a prazo, estorno e repouso (CLT, art. 466; Temas 57 e 65 do TST)
    • 14.12.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.12.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.13Gorjetas (CLT, art. 457, caput e § 3º; Tema 234 do TST)
    • 14.13.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 14.13.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 14.14Quadro-resumo e referências
  15. Capítulo 15

    Kit de Mérito IV — Danos, Acidente e Direito Coletivo

    • 15.1Como usar este kit
    • 15.2Dano moral: hipóteses típicas, dano presumido (in re ipsa) e nexo causal
    • 15.2.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.2.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.3Dano extrapatrimonial na CLT (arts. 223-A a 223-G) e a quantificação após as ADIs 6.050, 6.069 e 6.082
    • 15.3.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.3.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.4Acidente do trabalho e doença ocupacional: conceito, equiparação, concausa, nexo e doença degenerativa
    • 15.4.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.4.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.5Norma coletiva no tempo: vigência máxima e ultratividade vedada (art. 614, § 3º; ADPF 323)
    • 15.5.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.5.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.6Danos materiais (dano emergente e lucros cessantes) e dano estético
    • 15.6.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.6.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.7Negociado sobre o legislado: arts. 611-A e 611-B, Tema 1.046 e ação anulatória de cláusula
    • 15.7.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.7.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.8Quem a norma coletiva alcança: ACT × CCT, empresa que não assinou, enquadramento sindical e categoria diferenciada
    • 15.8.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.8.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.9Responsabilidade do empregador: culpa, responsabilidade objetiva (Tema 932) e dever de prevenção (EPI)
    • 15.9.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.9.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.10Morte do empregado: quem pede, danos materiais dos dependentes, dano moral próprio e em ricochete
    • 15.10.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.10.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.11Pensão mensal pela incapacidade (CC, art. 950), parcela única e cumulação com benefício do INSS e com salário
    • 15.11.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.11.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.12Contribuição sindical e contribuição assistencial: desconto sem autorização e direito de oposição
    • 15.12.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.12.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.13Greve: requisitos, efeitos no contrato, adesão pacífica e lockout (Lei 7.783/89)
    • 15.13.1Parágrafo-modelo — lado do trabalhador
    • 15.13.2Parágrafo-modelo — lado da empresa
    • 15.14Quadro-resumo e referências
  16. Capítulo 16

    Banco de Questões Discursivas

    • 16.1Como usar o banco e o que mudou
    • 16.2XVII Exame (13/09/2015)
    • 16.3XVIII Exame (17/01/2016)
    • 16.4XIX Exame (29/05/2016)
    • 16.5XX Exame (18/06/2016)
    • 16.6XXI Exame (22/01/2017)
    • 16.7XXII Exame (28/05/2017)
    • 16.8XXIII Exame (17/09/2017)
    • 16.9XXIV Exame (21/01/2018)
    • 16.10XXV Exame (10/06/2018)
    • 16.11XXVI Exame (16/09/2018)
    • 16.12XXVII Exame (20/01/2019)
    • 16.13XXVIII Exame (05/05/2019)
    • 16.14XXIX Exame (18/08/2019)
    • 16.15XXX Exame (01/12/2019)
    • 16.16XXXI Exame (06/12/2020)
    • 16.17XXXII Exame (08/08/2021)
    • 16.18XXXIII Exame (12/12/2021)
    • 16.19XXXIV Exame (24/04/2022)
    • 16.2035º Exame (28/08/2022)
    • 16.2136º Exame (11/12/2022)
    • 16.2237º Exame (30/04/2023)
    • 16.2338º Exame (10/09/2023)
    • 16.2439º Exame (21/01/2024)
    • 16.2540º Exame (19/05/2024)
    • 16.2641º Exame (22/09/2024)
    • 16.2742º Exame (16/02/2025)
    • 16.2843º Exame (15/06/2025)
    • 16.2944º Exame (19/10/2025)
    • 16.3045º Exame (22/02/2026)
    • 16.3146º Exame (21/06/2026)
    • 16.32Síntese
  17. Capítulo 17

    Precedentes e Atualidades

    • 17.1Como citar precedentes na peça
    • 17.2Os cancelamentos da Resolução TST 225/2025
    • 17.3As teses vinculantes do TST, por tema
    • 17.3.1Duração do trabalho
    • 17.3.2Extinção do contrato e multas
    • 17.3.3Estabilidades
    • 17.3.4Remuneração
    • 17.3.5Adicionais
    • 17.3.6FGTS
    • 17.3.7Terceirização, grupo e sucessão
    • 17.3.8Danos e acidente do trabalho
    • 17.3.9Direito coletivo
    • 17.3.10Prescrição e direito intertemporal
    • 17.3.11Suspensão do contrato, férias, trabalho noturno e continuidade
    • 17.4As teses do STF que mais aparecem
    • 17.5O que está pendente e as leis recentes
    • 17.5.1Pendências em outubro de 2026
    • 17.5.2Leis recentes que mudaram respostas
    • 17.6Síntese
  18. Capítulo 18

    Apêndices