Apostilas Jurídicas
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Sumário

Direito Empresarial para 2ª Fase OAB 2026

Peça processual e questões discursivas: da estrutura da peça aos incidentes falimentares

15 capítulos · 260 páginas

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  1. Capítulo 1

    A Prova de 2ª Faseler grátis

    • 1.1O formato da prova e as regras do jogo
    • 1.2O material de consulta: o que entra na sala
    • 1.3A estatística das peças: 37 provas mapeadas
    • 1.4As 149 dissertativas por macrotema
    • 1.4.1A tabela-mestre resumida: as 37 provas de uma olhada
    • 1.5Como a banca corrige: a anatomia do espelho
    • 1.5.1O modelo de resposta da questão dissertativa
    • 1.6O diagnóstico da peça: quatro perguntas
    • 1.7As 5 horas: cronograma e erros fatais
    • 1.8Depois da prova: espelho, recurso e reaproveitamento
    • 1.9O plano de ataque: como usar este volume
  2. Capítulo 2

    A Estrutura de Toda Peça

    • 2.1A descoberta dos espelhos: o esqueleto vale metade
    • 2.1.1A prova dos nove: dois espelhos somados na sua frente
    • 2.2A petição inicial (art. 319): bloco a bloco
    • 2.2.1O esqueleto pronto: os blocos em texto de prova
    • 2.3A contestação (arts. 335-342): a defesa em cascata
    • 2.4A apelação (arts. 1.009-1.013): duas folhas, dois endereços
    • 2.4.1A folha de interposição pronta — e a abertura das razões
    • 2.5O agravo de instrumento (arts. 1.015-1.020): direto no tribunal
    • 2.6A execução e seus satélites: o rito que o espelho paga
    • 2.6.1Os prazos da moldura em uma tabela
    • 2.7As tutelas provisórias: o tempero que vale até 1,00
    • 2.8As 7 advertências da banca e o checklist universal
    • 2.8.1O kit de lei seca da moldura: 20 artigos para grifar
    • 2.9Síntese: as peças-quadro em 8 chaves
  3. Capítulo 3

    Pedido de Falência

    • 3.1O diagnóstico: quando a resposta é o pedido de falência
    • 3.2A moldura da peça: juízo, legitimidade, citação e provas
    • 3.2.1Quem pode requerer: o mapa do art. 97
    • 3.3Variante 1 — impontualidade (art. 94, I): o XVI Exame
    • 3.3.1O espelho do XVI na íntegra (variante falência)
    • 3.3.2A peça inteira — pedido de falência por impontualidade (caso XVI)
    • 3.4Variante 2 — o credor da recuperanda (art. 73, § 1º): o 37º
    • 3.4.1O espelho do 37º na íntegra
    • 3.4.2A peça inteira — pedido de falência contra a recuperanda (caso 37º)
    • 3.5Variante 3 — ato de falência (art. 94, III, f): o 45º
    • 3.5.1O espelho do 45º na íntegra
    • 3.5.2A peça inteira — pedido de falência por ato de falência (caso 45º)
    • 3.6A defesa do devedor: a contestação do XIII, bloco a bloco
    • 3.6.1O espelho do XIII na íntegra
    • 3.6.2A peça inteira — contestação ao pedido de falência (caso XIII)
    • 3.7O depósito elisivo (art. 98, parágrafo único)
    • 3.8Kit de lei seca e checklist da peça
    • 3.8.1O esqueleto pronto: o pedido de falência em texto de prova
    • 3.9Síntese: o pedido de falência em 8 chaves
    • 3.9.1Treino do macrotema: as dissertativas falimentares do trio
  4. Capítulo 4

    PI de Recuperação Judicial

    • 4.1O diagnóstico: a peça sem réu
    • 4.2Os requisitos do art. 48 — e a autorização societária
    • 4.3A moldura: endereçamento, qualificação e valor da causa
    • 4.4A instrução do art. 51: os documentos um a um
    • 4.5Os pedidos do art. 52: processamento, não 'procedência'
    • 4.5.1E depois do protocolo? A linha do tempo que contextualiza os pedidos
    • 4.6O caso XIX (a limitada) — espelho integral e a peça inteira
    • 4.6.1A peça inteira — recuperação judicial da limitada (caso XIX)
    • 4.7O caso 42º (a S/A) — espelho integral e a peça inteira
    • 4.7.1A peça inteira — recuperação judicial da companhia (caso 42º)
    • 4.8Kit de lei seca e checklist da peça
    • 4.9Síntese: a PI de RJ em 8 chaves
    • 4.9.1Treino do macrotema: as dissertativas falimentares dos dois cadernos
  5. Capítulo 5

    Agravo em Falência e RJ

    • 5.1O diagnóstico: a decisão interlocutória (e a isca dos embargos)
    • 5.1.1O mapa recursal da LRF — a tabela que evita a peça errada
    • 5.2A moldura: o esqueleto de 1,90 que se repete
    • 5.3A instrução: art. 1.017 × processo eletrônico
    • 5.3.1A instrução em texto de prova — os dois parágrafos prontos
    • 5.4O caso XXX — o controle de legalidade do plano
    • 5.4.1A peça inteira — agravo contra a concessão da RJ (caso XXX)
    • 5.5O caso XXXIV — a quebra desmontada em cinco teses
    • 5.5.1A peça inteira — agravo contra a decretação da falência (caso XXXIV)
    • 5.6Kit de lei seca e checklist da peça
    • 5.7Síntese: o agravo falimentar em 8 chaves
    • 5.7.1Treino do macrotema: a dissertativa falimentar do XXXIV
  6. Capítulo 6

    Incidentes Falimentares

    • 6.1O diagnóstico: quatro incidentes, um juízo
    • 6.2Impugnação de crédito (35º) — espelho e peça inteira
    • 6.2.1A peça inteira — impugnação de crédito (caso 35º)
    • 6.3Pedido de restituição (44º) — espelho e peça inteira
    • 6.3.1A peça inteira — pedido de restituição (caso 44º)
    • 6.4Ação revocatória (XXIII) — espelho e peça inteira
    • 6.4.1A peça inteira — ação revocatória (caso XXIII)
    • 6.5Extinção das obrigações do falido (XVII) — espelho e peça inteira
    • 6.5.1A peça inteira — requerimento de extinção das obrigações (caso XVII)
    • 6.6Kit de lei seca, atualização de 2020 e checklist
    • 6.7Síntese: os incidentes em 8 chaves
    • 6.7.1Treino do macrotema: as dissertativas falimentares dos cadernos
  7. Capítulo 7

    Dissolução Retirada e Haveres

    • 7.1O diagnóstico: as duas perguntas e as portas do Código Civil
    • 7.2O rito especial dos arts. 599-609 do CPC
    • 7.3XII — a retirada do dissidente (espelho e peça inteira)
    • 7.3.1A peça inteira — resolução da sociedade c/c apuração de haveres (caso XII)
    • 7.4XXII — a exclusão judicial (espelho e peça inteira)
    • 7.4.1A peça inteira — dissolução parcial para exclusão de sócia (caso XXII)
    • 7.5XXXI — a ação restrita à apuração de haveres (espelho e peça inteira)
    • 7.5.1A peça inteira — ação restrita à apuração de haveres (caso XXXI)
    • 7.639º — a dissolução total (espelho e peça inteira)
    • 7.6.1A peça inteira — dissolução (total) de sociedade (caso 39º)
    • 7.7Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 7.8Síntese: o eixo em 8 chaves
    • 7.8.1Treino do macrotema: as dissertativas societárias dos cadernos
  8. Capítulo 8

    Deliberações e Administradores

    • 8.1O mapa do poder: fiscalizar, deliberar, responder
    • 8.22010.2 — a sociedade contra o administrador (espelho e peça inteira)
    • 8.2.1A peça inteira — ação de perdas e danos contra o administrador (caso 2010.2)
    • 8.3XV — exigir contas da sócia ostensiva (espelho e peça inteira)
    • 8.3.1A peça inteira — ação de exigir contas (caso XV)
    • 8.4XXV — a desconsideração inversa (espelho e peça inteira)
    • 8.4.1A peça inteira — incidente de desconsideração inversa (caso XXV)
    • 8.5XXV-POA — a contestação do administrador de S.A. (espelho e peça inteira)
    • 8.5.1A peça inteira — contestação dos ex-administradores (caso XXV-POA)
    • 8.646º — a apelação contra a exclusão extrajudicial (espelho e peça inteira)
    • 8.6.1A peça inteira — apelação contra a exclusão extrajudicial (caso 46º)
    • 8.7Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 8.8Síntese: o eixo em 8 chaves
    • 8.8.1Treino do macrotema: as dissertativas do eixo nos cadernos
  9. Capítulo 9

    Execução de Título Extrajudicial

    • 9.1O diagnóstico: há título? Então é execução — e a gramática dos arts. 778-829
    • 9.2XXVII — a execução da CCB com tutela de urgência (espelho e peça inteira)
    • 9.2.1A peça inteira — execução da CCB com tutela de urgência (caso XXVII)
    • 9.338º — a execução da duplicata sem aceite (espelho e peça inteira)
    • 9.3.1A peça inteira — execução das duplicatas sem aceite (caso 38º)
    • 9.441º — a execução contra o sócio remisso (espelho e peça inteira)
    • 9.4.1A peça inteira — execução contra o sócio remisso (caso 41º)
    • 9.5Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 9.6Síntese: o eixo em 8 chaves
  10. Capítulo 10

    Defesas e Alternativas Cambiárias

    • 10.1O diagnóstico: a régua temporal do crédito cambiário
    • 10.2XXI — a ação monitória do título prescrito (espelho e peça inteira)
    • 10.2.1A peça inteira — ação monitória da nota promissória prescrita (caso XXI)
    • 10.3XXIV — os embargos à execução do avalista (espelho e peça inteira)
    • 10.3.1A peça inteira — embargos à execução do avalista (caso XXIV)
    • 10.4XXIX — a ação de cancelamento de protesto (espelho e peça inteira)
    • 10.4.1A peça inteira — ação de cancelamento de protesto (caso XXIX)
    • 10.5Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 10.6Síntese: o eixo em 8 chaves
    • 10.6.1Treino do macrotema: a dissertativa cambiária do caderno
  11. Capítulo 11

    Embargos de Terceiro

    • 11.1O diagnóstico: o terceiro constrito e o bloco dos arts. 674-681
    • 11.2XXXII — a arrendadora e o art. 1.144 (espelho e peça inteira)
    • 11.2.1A peça inteira — embargos de terceiro da arrendadora (caso XXXII)
    • 11.340º — o sócio minoritário que não assinou o título (espelho e peça inteira)
    • 11.3.1A peça inteira — embargos de terceiro do sócio minoritário (caso 40º)
    • 11.4Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 11.5Síntese: o eixo em 8 chaves
    • 11.5.1Treino do macrotema: as dissertativas mais afinadas com o eixo
  12. Capítulo 12

    Locação Empresarial

    • 12.1O diagnóstico: o polo decide — e a moldura da Lei 8.245/91
    • 12.2XX — a renovatória da empresária sub-rogada (espelho e peça inteira)
    • 12.2.1A peça inteira — ação renovatória da sub-rogada (caso XX)
    • 12.3XXXIII — o despejo que nasce da renovatória perdida (espelho e peça inteira)
    • 12.3.1A peça inteira — ação de despejo pós-renovatória (caso XXXIII)
    • 12.4Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 12.5Síntese: o eixo em 8 chaves
    • 12.5.1Treino do macrotema: as dissertativas dos cadernos
  13. Capítulo 13

    Contratos Concorrência e Arbitragem

    • 13.1O diagnóstico: o dado processual plantado no enunciado
    • 13.2XXVI — a cobrança do mútuo sem papel (espelho e peça inteira)
    • 13.2.1A peça inteira — ação de cobrança do mútuo verbal (caso XXVI)
    • 13.3XXVIII — a concorrência desleal do arrendador (espelho e peça inteira)
    • 13.3.1A peça inteira — obrigação de não fazer c/c indenização (caso XXVIII)
    • 13.4XXXVI — o cumprimento da sentença arbitral (espelho e peça inteira)
    • 13.4.1A peça inteira — cumprimento da sentença arbitral (caso XXXVI)
    • 13.543º — a apelação do representante comercial (espelho e peça inteira)
    • 13.5.1A peça inteira — apelação do representante comercial (caso 43º)
    • 13.6XVIII — a apelação histórica da marca (espelho e peça inteira)
    • 13.6.1A peça inteira — apelação da contrafação de marca (caso XVIII, atualizada)
    • 13.7Kit de lei seca e o quadro comparativo
    • 13.8Síntese: o eixo em 8 chaves
    • 13.8.1Treino do macrotema: as dissertativas contratuais dos cadernos
  14. Capítulo 14

    Banco das 149 Dissertativas

    • 14.1Como usar o banco: o método e a régua da banca
    • 14.2Societário — 40 questões
    • 14.3Falência e Recuperação — 35 questões
    • 14.4Empresário e Registro — 21 questões
    • 14.5Títulos de Crédito — 19 questões
    • 14.6Contratos Empresariais — 17 questões
    • 14.7Propriedade Industrial — 9 questões
    • 14.8Locação, Arbitragem e Concorrência — 8 questões
    • 14.9O fecho do Volume 2
  15. Capítulo 15

    Apêndices